Nova Placa Mercosul? Nos próximos meses, a Placa Mercosul, que foi lançada no Brasil em 2021, pode sofrer alterações.
Um projeto de lei em andamento no Congresso do senador Esperidião Amin (PP-SC) visa recuperar a necessidade de exibir os nomes de cidade e estado na identificação veicular.
Nova Placa Mercosul? Compreenda o projeto.
Esta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto. Agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda precisaria passar pelo Conselho Nacional de Trânsito.
De acordo com o projeto de lei de Amin, a regra entraria em vigor apenas um ano após sua publicação, tendo efeito apenas para os emplacamentos feitos após essa data.
Portanto, os carros que já foram emplacados permaneceriam na mesma condição sem a necessidade de substituir as placas.
O argumento usado é que a remoção dos nomes do estado e da cidade das placas “dificultou a identificação geográfica dos veículos, trazendo consequências negativas para a fiscalização do trânsito”.
Afirmando que a identificação da origem torna mais fácil identificar pessoas em alguns casos.
Por exemplo, como roubos, infrações de trânsito, furtos e outros crimes sobre o veículos.
“Senso de pertencimento à região e orgulho local” também estão incluídos no projeto do senador catarinense. A identificação da cidade serviria como um aviso aos locais que “o ‘visitante’ passa por hesitações no tráfego em uma cidade que não é a sua”.
Por fim, as novas placas tornariam mais fácil coletar dados sobre a origem dos visitantes em cidades turísticas.
O especialista avalia a mudança
Danilo Costa, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito, acredita que essa troca não seria viável no momento.
Costa lembra que, atualmente, existem cinco modelos de placas em uso que perderam componentes de segurança, e que, em vez de considerar a atribuição do nome da cidade, a solução desses problemas deveria ser a prioridade.
Classes de placas usadas atualmente
1 – Placa cinza.
2 – Placa Mercosul com brasão, bandeira e lacre e efeito difrativo.
3 – Placa Mercosul com efeito difrativo.
5 – Placa sem ondas, sem marca d’água e sem efeito difrativo.
Esta placa não atende à resolução do tratado Mercosul.
Segundo o advogado, uma das deficiências da placa atual é a película reflexiva, que perde a validade e torna difícil de identificar por agentes de trânsito e equipamentos de fiscalização.
Temos que melhorar a fiscalização dos insumos, como essa película e até mesmo o alumínio usado.
Como o modelo atual não exige o lacre, a segurança da fixação das placas também será discutida.
Costa afirma que há um projeto tecnológico em andamento para controlar essa fixação.
Problemas crescentes com a placa Mercosul
Desde a introdução das placas Mercosul em 2018, tem havido problemas de segurança.
Ao longo desse tempo, possuem relatados problemas de segurança, principalmente a partir do início de 2020, quando a nova placa foi implementada no país.
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